Tendo em vista o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a Associação dos Diplomatas Brasileiros, atenta às inovações legislativas, está iniciando a implementação de programa de compliance à LGPD com assessoria jurídica especializada do Torreão Braz Advogados.

A Lei n. 13.709/2018, inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) europeia, introduziu grandes desafios à sociedade brasileira, em especial aos setores que lidam rotineiramente com elevado quantitativo de dados pessoais, tais quais as entidades classistas. Nesse contexto, a ADB busca a conformação de suas atividades à Lei e a adoção de boas práticas para garantir o tratamento adequado dos dados pessoais de seus associados e colaboradores.

O programa, coordenado e personalizado de acordo com as especificidades da ADB, envolverá mapeamento dos dados pessoais tratados pela Associação em meio físico ou digital, análise das finalidades subjacentes ao uso de informações e dos riscos envolvidos no seu tratamento, elaboração de planos de ação, adequação de práticas, estabelecimento de políticas de governança, conscientização de colaboradores, monitoramento do programa, entre outras ações.

O objetivo da ADB é o estabelecimento de uma atuação transparente e preventiva no que toca à proteção e privacidade dos dados pessoais de seus associados e colaboradores, em alinhamento às novas exigências normativas, e o respeito dos novos direitos garantidos pela lei aos titulares de dados, bem como minimização dos riscos relacionados à ocorrência de incidentes de segurança no âmbito da Associação. A ADB segue trabalhando por seus associados.