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Boletim nº 09/2025 |
| 14 de outubro de 2025 |
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Caras associadas e caros associados,
Nesta edição do Boletim, registramos esforços da ADB Sindical em prol da modernização da carreira diplomática ao encaminhar o tema, inclusive em diversos contatos com representantes do Legislativo. Incluímos, igualmente, informações sobre o lançamento de serviço de orientação psicológica, novidades no nosso projeto de ginástica laboral bem como documentos relevantes para quem precisa apresentar traduções de suas despesas médicas em sua declaração de imposto de renda. Por último, convidamos todos a assistirem o vídeo que preparamos sobre o andamento da reforma da futura sede do Sindicato, que, somada à nossa sala do Anexo I, oferecerá melhor estrutura para nossos filiados. Boa leitura!
Diretoria da ADB Sindical |
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ADB Sindical encaminha proposta de emenda à Lei do Serviço Exterior à administração do MRE | O Governo Federal pretende apresentar, nas próximas semanas, projeto de lei para reestruturar diversas carreiras do serviço público. Conforme indicado pelo governo, as carreiras de oficial e de assistente de chancelaria seriam contempladas, com a unificação do quadro de vagas (“fim da pirâmide”) dessas carreiras.
Considerando a oportunidade representada por essa iniciativa, e em consonância com o compromisso de modernizar a carreira e as condições de trabalho, a ADB Sindical elaborou proposta de emenda à Lei do Serviço Exterior (Lei 11.440), tendo como base os princípios aprovados pela Assembleia Geral, em 2023.
A minuta de emenda, bem como a nota técnica preparada pela consultoria da ADB Sindical (Fischgold Benevides), foram encaminhadas pela bancada sindical à administração do MRE (SGAD), em 1º de outubro.
O projeto para nova Lei do Serviço Exterior continua em curso. Proposta fundamentada nos princípios aprovados pela ADB Sindical e no processo de consultas da campanha Atualiza MRE será encaminhada para associados e associadas em breve.
A Diretoria da ADB Sindical realizará, ao final deste mês de outubro, sessão informativa sobre o histórico e o estado atual das negociações sobre o Decreto de Promoções e a nova Lei do Serviço Exterior. |
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Bancada Sindical solicita publicação do novo Regulamento de Promoções ainda este ano | A Bancada Sindical enviou, em 11 de setembro, ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando informações sobre a tramitação e a publicação de novo Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata.
No documento, a Bancada reforça a importância de critérios mais objetivos, transparentes e democráticos, além da adoção de medidas afirmativas para garantir equidade e avanço institucional.
O objetivo é assegurar que o decreto seja publicado em tempo hábil para valer já para o próximo ciclo de promoções, previsto para ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.
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Bancada Sindical apresenta demandas a deputada Ana Pimentel | A Bancada Sindical encontrou-se, em 16 de setembro, com a deputada Ana Pimentel (PT/MG), para apresentar propostas de interesse do serviço exterior e solicitar apoio na coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. Na ocasião, o vice-presidente da ADB Sindical, Raul Torres Branco, e a presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, destacaram a necessidade de reforma das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro. Entre os pontos apresentados estavam i) a valorização da categoria, ii) critérios objetivos de promoção; e) o fortalecimento da diversidade nos quadros do Itamaraty. A deputada demonstrou sensibilidade em relação às demandas e manifestou disposição para apoiar a criação da Frente, bem como projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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| | Bancada Sindical avança em articulação pela Frente Parlamentar do Serviço Exterior | | | Na tarde de 17 de setembro, a Bancada Sindical esteve novamente na Câmara dos Deputados, em reunião com o deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF). A pauta foi a criação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro e proposições legislativas. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu a assinar o requerimento de criação da Frente e reconheceu a relevância do trabalho realizado pelo Itamaraty. Segundo ele, “a importância dos servidores no exterior é fundamental, não só para fazer a representação e a defesa dos cidadãos brasileiros, mas também para dialogar com as outras embaixadas e com as outras representações internacionais." | | | | No mesmo dia, a ADB Sindical realizou visita de cortesia ao embaixador Nilo Dytz, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
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| | Reestruturação de carreiras e PL sobre contratados locais em pauta com senadora | | Em 30 de setembro, o vice-presidente da ADB Sindical, Raul Torres Branco, e o diretor financeiro da entidade, João André Oliveira, participaram de reunião com a assessora legislativa da senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Regina Oliveira, para tratar de assuntos de interesse das servidoras e dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). Um dos temas em destaque foi o Projeto de Lei nº 117/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF), atualmente sob relatoria da senadora Soraya. O PL dispõe sobre trabalhadores contratados locais nas diferentes missões brasileiras no exterior. A bancada comprometeu-se a encaminhar, nos próximos dias, nota técnica para subsidiar a relatoria da parlamentar. Também estiveram em pauta a reestruturação das carreiras e a valorização do serviço exterior. Na oportunidade, solicitou-se o apoio da senadora na coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | | |
| | Entidade participa de debate sobre modernização e reestruturação do serviço público | | A ADB Sindical participou do 1º Seminário Internacional sobre “O Papel do Estado na Democratização das Relações de Trabalho no Serviço Público”, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. O evento reúne representantes do governo, especialistas nacionais e internacionais, além de entidades sindicais. Para o presidente da ADB Sindical, Gustavo Buttes, a iniciativa contribui para o aprimoramento do Serviço Exterior Brasileiro. “O seminário é um espaço importante para a obtenção de subsídios que fortaleçam a atuação em prol da modernização do serviço público e, em especial, da reestruturação da nossa carreira.” | | | |
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ADB Sindical lança serviço de orientação psicológica para filiados | Com o compromisso de promover o bem-estar e a saúde mental de seus membros ativos, a ADB Sindical passa a oferecer novo serviço: atendimento de orientação psicológica. As sessões serão conduzidas pela psicóloga clínica Fabienne Ribeiro Soares (CRP/DF 6496), em caráter estritamente sigiloso, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Serão abertas inicialmente 8 vagas, com até 20 atendimentos por participante. Para agendar sua consulta ou obter mais informações, mande sua mensagem pelo formulário do site da ADB Sindical. | | |
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ADB Sindical disponibiliza vídeos de ginástica laboral | Para complementar as aulas presenciais de ginástica laboral e dar a possibilidade para que diplomatas no exterior também façam exercícios de prevenção a lesões ocupacionais, a ADB Sindical disponibilizou série de vídeos com práticas simples e acessíveis, que podem ser realizadas quando e onde você quiser.
Os exercícios ajudam a aliviar as tensões do dia a dia. Entre as práticas, estão alongamentos e técnicas de prevenção e tratamento voltadas a problemas comuns, como desvios de coluna, bursite, tendinite e síndrome do túnel do carpo.
Túnel do carpo, bursite e tendinite:
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Novos documentos disponíveis no Espaço do Filiado e Filiada | O Espaço do Filiado e da Filiada do site ADB Sindical foi atualizado com materiais de apoio para aqueles e aquelas que necessitem apresentar tradução de comprovante de despesas médicas no exterior para a Secretaria da Receita Federal, no contexto da declaração do imposto de renda. Estão disponíveis i) a circular do MRE que explica o que foi acordado com a SRF; ii) a nota da Receita Federal sobre o tema; e iii) modelo de tradução.
Recibos originais em inglês e espanhol não necessitam de tradução e devem ser aceitos pela SRF.
Pelo procedimento acordado, as traduções de recibos em outras línguas poderão ser feitas diretamente no posto em que o servidor estiver lotado, mediante formulário específico, a ser carimbado e assinado pelo chefe do posto ou por funcionário por ele designado. A apresentação de documentos traduzidos foi estabelecida para evitar que integrantes do SEB e do quadro permanente do MRE, convocados pela SRF a prestar informações adicionais (“malha fina”), tenham der ecorrer a traduções juramentadas — um custo extra que poderia dificultar ou inviabilizar o abatimento das despesas médicas.
Entre com seu login e senha no Espaço do Filiado, seção documentos, e acesse o material.
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| | Contratos da ADB Sindical estão disponíveis na área de Transparência | Atendendo à demanda de filiadas e filiados durante a Assembleia-Geral Extraordinária de 28 de agosto, a ADB Sindical disponibilizou em seu site todos os contratos firmados pela entidade.
Os documentos podem ser consultados na área Transparência e estão organizados por Diretoria ou tema, nos seguintes grupos: locação, Lei do Serviço Exterior, Jurídicos, Custeio ADB, Estudos e Pesquisas, Patrocínio, Convênios, Comunicação e Diversos.
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Obras da nova sede já começaram | As obras de reforma da futura sede da ADB Sindical, no Clube das Nações, já estão em andamento. O espaço, anteriormente desativado, passará por ampla revitalização, trazendo mais conforto, estrutura e possibilidades de atendimento à crescente demanda da nossa entidade.
Para que todos acompanhem de perto cada etapa dessa transformação, vamos compartilhar nas redes sociais vídeos com imagens do andamento da obra.
Siga o nosso perfil no Instagram e acompanhe a remodelação da nova casa dos diplomatas! | | |
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