Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro será lançada na Câmara

Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro será lançada na Câmara

As entidades que compõem a bancada sindical do Itamaraty — ADB Sindical e Sinditamaraty — coordenam o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro, que será realizado no dia 19 de março, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A frente parlamentar reúne deputados e deputadas federais, senadoras e senadores da República e tem como objetivo levar ao debate legislativo as principais demandas das servidoras e servidores que atuam na diplomacia brasileira, promovendo o acompanhamento de temas relacionados à valorização da carreira, às condições de trabalho e ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas pelo Serviço Exterior.

Além disso, a Frente também fomentará o debate sobre temas relevantes da atuação internacional do Brasil, tais como: integração regional, diplomacia econômica e ambiental, discussão de acordos internacionais, atuação em foros multilaterais e cooperação para o desenvolvimento.

NOVA LEI DO SERVIÇO EXTERIOR
Está em discussão, ainda no âmbito ministerial, a nova Lei do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). A temática é o principal pleito das servidoras e servidores que compõem os quadros do Itamaraty. É importante que o debate chegue o quanto antes no parlamento para a abertura do diálogo com os representantes e as representantes da sociedade brasileira.

Atualmente o Ministério das Relações Exteriores (MRE) funciona com um modelo piramidal que representa uma administração retrógrada, travando a ascensão de servidoras e servidores, facilitando o assédio moral e a ineficiência do serviço de representação no exterior.

O Sinditamaraty e a ADB Sindical propõem a discussão de um novo regramento, que contemple as regras de promoção, remoção de servidores, estrutura burocrática ministerial, regime disciplinar e formas de se realizar avaliações de desempenho de maneira objetiva. A atualização da legislação trará maior segurança jurídica e eficiência ao trabalho realizado no Itamaraty.

QUEM VAI PARTICIPAR?
Sob presidência do deputado Duarte Junior (PSB/MA), a Frente será lançada com a presença de servidores do Itamaraty, diretoria das entidades da Bancada Sindical, administração do Ministério das Relações Exteriores e diversos parlamentares signatários.

Formulário de confirmação:

https://forms.office.com/r/1qcggNVTJF

SERVIÇO
Lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Data: 19 de março de 2026 (quinta-feira)

Horário: 10h