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Boletim nº 03/2025 |
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Colegas,
O boletim de março traz novidades sobre os processos de negociação em curso para novo Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata e nova Lei do Serviço Exterior (LSE). Foi um período de intensa atividade: houve a consolidação das atividades do GT-Decreto, a retomada dos trabalhos da Mesa Setorial, a definição de um cronograma para as negociações, o lançamento da campanha “Atualiza MRE” e a contratação de consultoria própria pela ADB Sindical. Este boletim traz, ainda, o resultado da consulta sobre identidade visual do Sindicato, e de outros temas de interesse sindical, como o combate ao assédio e a compensação de horas extras. Apresentam-se, por fim, iniciativas da ADB Sindical no sentido de promover estudos e reflexões sobre o futuro da diplomacia. Com a proximidade do prazo para a declaração do Imposto de Renda, trazemos informações sobre convênios oferecidos pela ADB Sindical, e outros benefícios oferecidos aos associados e às associadas.
Boa leitura!
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DIRETO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO |
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Atualização sobre a reforma | Em março, houve avanços nas negociações sobre o novo Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata. A bancada sindical apresentou proposta baseada nas reformas aprovadas pela ADB Sindical em 2023. O modelo sugere aferição de mérito por desempenho e histórico funcional. Também propõe uma Comissão de Promoções mais plural e representativa. O texto está sob análise da Administração, enquanto as negociações se concentram na Lei do Serviço Exterior.
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Nova Lei do Serviço Exterior: diagnóstico e cronograma | No dia 26 de março, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu para discutir os parâmetros da nova Lei do Serviço Exterior (LSE), oportunidade na qual a bancada sindical apresentou um diagnóstico sobre as carreiras. Na ocasião, foi aprovado um cronograma de reuniões quinzenais para tratar de temas como reestruturação, remoções, inclusão e gestão de pessoas. O anteprojeto será submetido à deliberação das Assembleias da ADB Sindical e do Sinditamaraty. |
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ADB Sindical e Sinditamaraty lançam campanha pela nova LSE | A campanha Atualiza MRE, lançada pela ADB Sindical e Sinditamaraty, marca o início do processo de construção de um novo Regime Jurídico do SEB. Fruto do acordo salarial de 2024, o projeto de lei deve ser concluído até agosto, com participação ativa da categoria. O objetivo é fortalecer a gestão de pessoas e garantir mais bem-estar aos servidores no Brasil e no exterior.
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ADB contrata consultoria para a nova LSE | A ADB Sindical conta agora com o apoio técnico especializado da equipe do escritório Fischgold Benevides Advogados, dedicada especificamente a assessorar a Diretoria nas negociações da nova Lei do Serviço Exterior. A contratação atende a uma demanda da categoria, aprovada em Assembleia Geral em novembro passado. O escritório trará expertise estratégica para essa importante discussão. |
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Reforma da carreira é tema de palestra na USP | A convite do Laboratório Diplomático da USP, iniciativa de estudantes interessados na carreira de diplomata, o diretor jurídico da ADB Sindical, Rafael Prince, apresentou os princípios para a reforma da carreira, defendidos pelo Sindicato. A conversa com os estudantes aconteceu em 28 de fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
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ADB Sindical mantém logomarca e sigla atuais | A Diretoria da ADB Sindical consultou os associados e as associadas, no mês passado, a respeito de proposta de “rebranding” da entidade sindical, como parte de projeto de fortalecimento da imagem do sindicato. A maioria dos votantes optou pela manutenção da identidade visual atual, bem como da sigla ADB Sindical. | | |
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Uma demanda justa: compensação de horas nos grandes eventos | Com a proximidade dos eventos da presidência brasileira dos BRICS e da COP-30, a ADB Sindical tem atuado para garantir que as horas-extras dos diplomatas envolvidos na organização sejam devidamente registradas e compensadas. A entidade solicitou reunião com a SGAD e defende que a compensação possa ocorrer além do mês em que as horas forem acumuladas. |
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Combate ao Assédio: nota da ADB Sindical | Em 19 de março, a ADB Sindical se pronunciou sobre o combate ao assédio e à discriminação no Itamaraty. Em nota, a entidade defende o aprimoramento urgente do sistema correcional do MRE e cobra o cumprimento do Código de Ética do servidor público.
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Imposto de Renda: gestões sobre a malha fina | Atendendo às demandas de diversos associados e associadas, a Diretoria da ADB Sindical tem buscado fazer gestões no sentido de evitar que diplomatas caiam na malha-fina do IRPF por gastos médicos no exterior, ou que lhes seja facilitado o processo de apresentação dos documentos comprobatórios.
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Imposto de Renda: convênios com contadores | A ADB Sindical mantém dois convênios para que associados e associadas não tenham dúvidas na hora de declarar seu imposto de renda: um gratuito para tirar dúvidas e outro, em parceria com a FVCF, para desconto em consultoria de contabilidade.
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Série Embarque Diplomático celebra novas e novos colegas | Durante o mês de março, a ADB Sindical publicou, em suas redes sociais, série de entrevistas, com integrantes do corpo discente do IRBr, intitulada "Embarque Diplomático". O objetivo do projeto é destacar a diversidade e a inclusão nos quadros do Itamaraty, uma das principais bandeiras do sindicato.
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Ginástica laboral no Itamaraty: inscreva-se | Tiveram início, em 24 de março, as sessões de ginástica laboral, fruto da parceria da ADB Sindical com a Divisão de Saúde e Segurança (DSS). As aulas são destinadas a todos os servidores e servidoras do Itamaraty, com o objetivo de levar consciência sobre postura e ergonomia no ambiente de trabalho.
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Sindicato faz doação de equipamentos para o Serviço Médico do MRE | | | Reforçando seu compromisso com o bem-estar dos servidores, a ADB Sindical realizou a doação de dois otoscópios e dois medidores de pressão para o Serviço Médico do Ministério das Relações Exteriores. Os novos equipamentos contribuirão para aprimorar o atendimento e a infraestrutura da unidade, beneficiando servidores e servidoras que utilizam o serviço.
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Doação de eletrodomésticos para a copa do IRBr | | | Atendendo a uma solicitação dos alunos da turma de 2025 do Instituto Rio Branco, a ADB Sindical e o Sinditamaraty realizaram a doação de microondas, cafeteira e sanduicheira para a copa da instituição. O espaço, essencial para que os alunos possam fazer refeições e lanches durante a intensa rotina de estudos, ganhou novos equipamentos que contribuirão para melhorar o dia a dia da turma.
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ADB Sindical apoia categoria no Prêmio Acadêmico do ENERI 2025 | | Com o objetivo de reforçar o compromisso da ADB Sindical com a renovação da diplomacia e o fortalecimento do debate acadêmico sobre as relações internacionais do Brasil, a entidade patrocina a categoria “Estudos em Diplomacia Brasileira” do Prêmio Acadêmico do XIX Encontro de Estudantes de Relações Internacionais.
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Reflexão sobre o futuro da diplomacia | | A ADB Sindical deu início ao projeto de edição do livro “Competências Diplomáticas para o Brasil do Século XXI”, coorganizado pelo Prof. Dr. Dawisson Belém Lopes e pela Diretora de Estudos e Pesquisas da ADB, Irene Vida Gala. A iniciativa surge no contexto das discussões sobre a atualização do estatuto jurídico da carreira diplomática.
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