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coordenar e supervisionar todas as etapas do processo eleitoral;
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apreciar e deliberar sobre os pedidos de registro de chapas e candidaturas;
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fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais;
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decidir, em primeira instância, sobre impugnações, recursos e demais questões relacionadas ao pleito;
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zelar pela lisura, transparência, imparcialidade e regularidade das eleições; e
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proclamar o resultado final do processo eleitoral.
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nome completo;
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telefone para contato; e
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declaração de que não integrarão chapa nem concorrerão a cargo eletivo no presente processo eleitoral.