Vamos juntos e juntas construir um novo Serviço Exterior Brasileiro? Com um convite à ampla participação de todas as carreiras que integram o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) lançam, nesta segunda-feira (10), a campanha "Atualiza MRE". A iniciativa busca engajar o quadro funcional na construção de um novo Regime Jurídico do SEB, mais sólido, eficaz e abrangente, que fortaleça a gestão de pessoas e promova o bem-estar e a segurança dos servidores, das servidoras e de suas famílias, no Brasil e no exterior.
A atualização do Regime Jurídico do SEB está prevista no acordo firmado entre a bancada sindical do MRE e o governo federal durante as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 2024. O compromisso prevê a elaboração de um novo projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo.
"Essa é uma grande oportunidade para adequarmos a legislação às demandas atuais das nossas carreiras e prepararmos o SEB para os desafios do presente e do futuro. Construir consenso entre a Administração e as diferentes carreiras será um desafio, mas estamos empenhados, porque temos a certeza de que, juntos, podemos promover mudanças estruturantes na gestão, na capacitação, na valorização e nas carreiras", afirma Ivana Vilela, presidente do Sinditamaraty.
Para Gustavo Buttes, presidente da ADB Sindical, o momento exige envolvimento de toda a categoria. "Há tempos temos apontado falhas no sistema de promoções, a falta de diversidade nos quadros da diplomacia e outros problemas estruturais. Agora, temos a oportunidade de discutir cada um desses pontos e buscar soluções que atendam às demandas de todos e todas, por meio de um processo verdadeiramente colaborativo", destaca.
Como será o processo?
Ao longo da campanha serão abordados temas como valorização das carreiras, promoções, remoções e lotação, diversidade e inclusão, condições de trabalho e gestão de pessoas. Cada assunto seguirá um ciclo de três etapas: (1) apresentação do problema; (2) discussão de soluções e deliberação em enquetes; (3) esclarecimento de dúvidas.
Ao final do processo negocial, o anteprojeto de lei será submetido às Assembleias dos respectivos sindicatos. Somente após essa etapa, a minuta do anteprojeto será encaminhada ao MGI para análise jurídica, antes de seguir para tramitação no Congresso Nacional.
"Temos um longo caminho pela frente, mas sabemos que, juntos e juntas, podemos avançar", reforçam os dirigentes.
Confira abaixo o vídeo-manifesto que inaugura a campanha. Mais informações no hotsite atualizamre.com.br.
