"Senhoras e senhores,
Temos aqui hoje uma das turmas mais diversas que já ingressou no Ministério – como mencionado pela oradora –, com 21 homens e 15 mulheres, a maior proporção de participação feminina na história da instituição.
Dos 36 diplomatas, 10 são negros, o maior número, em termos absolutos, até então.
A turma tem também uma diversidade regional marcante, como foi dito, com alunos vindos de todas as regiões do Brasil, além dos sete intercambistas estrangeiros, de Argentina, Cabo Verde, Equador, Guiné-Bissau, Japão, Quênia e Suriname.
O Embaixador Alberto da Costa e Silva, que nos deixou no final do ano passado, uma vez disse que o diplomata é aquele que “representa, sendo”.
Estamos hoje mais perto de poder um dia dizer que o Itamaraty representa, sendo, a sociedade brasileira.
Devemos isso ao trabalho iniciado no primeiro governo de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, e defendido com afinco nesta administração.
Sei que se trata de uma tarefa incompleta.
Existem importantes lacunas de representação.
Por meio do Sistema de Promoção da Diversidade e Inclusão do MRE, trabalhamos para fortalecer o Itamaraty com maior representação de pessoas negras, mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+.
Com diálogo e composição, decidi implementar medidas para assegurar um piso de 40% de candidatas mulheres nas últimas fases do concurso do Instituto Rio Branco e, assim, ampliar o ingresso de mulheres no Ministério.
Em breve, anunciaremos, também, uma série de ações destinadas a todos os grupos prioritários do Programa Federal de Ações Afirmativas.
Presto aqui uma homenagem a outro grande diplomata que nos deixou há pouco tempo, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – meu querido e saudoso amigo – que mais do que ninguém entendeu que as profundas transformações de nossa sociedade exigem uma diplomacia representativa, diversa, motivada e dotada dos meios para atingir seus objetivos.
O Itamaraty enfrenta hoje, como instituição, desafios não vistos em muitas décadas.
Quase vinte anos depois das medidas que viabilizaram o necessário e auspicioso ingresso de um amplo contingente de diplomatas no Ministério, o legado dessa reforma visionária precisa ser consolidado.
Não existe equação fácil para o problema de fluxo da carreira diplomática; estou, no entanto, determinado a encontrar as soluções possíveis para dar continuidade a essa reforma, com mente e espírito abertos a novas ideias e propostas.
Dentre as medidas que estamos considerando, encontram-se a adoção de critérios mais objetivos, previsíveis e transparentes para a ascensão até os estratos intermediários; a criação de trilhas profissionais distintas e optativas e a introdução de mecanismos para acelerar a representatividade de gênero e étnico-racial em todas as classes da carreira diplomática.
Algumas das mudanças, por seu caráter estrutural, exigirão reformas legais, com necessária tramitação no Congresso Nacional, enquanto outras podem avançar de forma mais célere.
É bem-vinda, nesse contexto, a contribuição das associações de classe e sindicatos, em espírito de diálogo construtivo, com vistas a uma frente unida em defesa da carreira.
O Ministério das Relações Exteriores foi o primeiro órgão da Esplanada a instituir, no final do ano passado, a Mesa Setorial de Negociação Permanente como canal privilegiado de debate sobre melhorias nas condições de trabalho.
No último semestre, priorizamos a alocação de diplomatas em Brasília e a racionalização de nossos quadros de pessoal nos postos no exterior.
Os resultados do último mecanismo de remoções lograram dar importante resposta, ainda que parcial, ao objetivo de dotar a Secretaria de Estado das capacidades mais importantes para implementar nossa ambiciosa agenda internacional.
Atendida essa prioridade, estaremos em condições de ampliar o escopo das medidas de realocação de pessoal para apoiar outros objetivos da política exterior, como, por exemplo, a reaproximação com países africanos.
Tenho, ainda, a felicidade de poder mencionar a recente conclusão de concurso para a carreira de oficial de chancelaria, por meio do qual ingressaram 50 novos servidores em nossos quadros, com previsão de que mais 50 ingressem nos próximos meses.
Com um concurso já realizado e outro previsto para 50 vagas de diplomatas, pretendemos reverter parte da perda de funcionários de que sofremos nos últimos anos.
Estamos conjugando essas medidas a outras de aprimoramento das condições de trabalho de nossos funcionários.
Estamos em vias de expandir o Programa de Gestão e Desempenho para todas as unidades do Ministério, com o objetivo de dotar o Itamaraty de instrumentos mais modernos para a gestão de recursos humanos.
Reitero, Senhor Presidente da República, a necessidade de fortalecermos o orçamento do Itamaraty, de modo a termos recursos compatíveis com as crescentes necessidades e responsabilidades diplomáticas do Brasil."
