Notícias

Entidades do Fonacate discutem negociação coletiva e adicional por tempo de serviço

Entidades do Fonacate discutem negociação coletiva e adicional por tempo de serviço

A ADB Sindical participou, na última terça-feira (12), da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília. O encontro reuniu representantes das entidades filiadas e parlamentares para debater pautas de interesse do funcionalismo público.

Entre os principais temas discutidos esteve o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público. Presente na reunião, o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), relator da proposta, destacou a importância de construir um texto que fortaleça os mecanismos de diálogo entre governo e servidores públicos.

Outro assunto em destaque foi a retomada do adicional por tempo de serviço para os servidores públicos, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Atualmente, um grupo de trabalho do Fonacate atua na elaboração de uma proposta legislativa voltada à ampliação do benefício.

A deputada federal Érika Kokay (PT/DF) também participou da reunião e ressaltou a necessidade da mobilização das entidades na defesa do serviço público. A parlamentar criticou medidas que, segundo ela, enfraquecem a estrutura do Estado e comprometem os direitos dos servidores.

ADB NEWSLETTER

Inscreva-se e acompanhe as novidades e notícias da Associação e do Sindicato

SEDE:

Esplanada dos Ministérios, Bl. H, Anexo I, Sala 335 A, CEP: 70.170-900 | Brasília|DF

FONE:

(61) 2030.6950 | 99409.5764

ENCARREGADAS DE DADOS ADB: Jacqueline Cruz | Danielle Sabiá

Alto Contraste