Realizou-se, no dia 30 de agosto, a 2ª Reunião da Mesa Setorial sobre a nova Lei do Serviço Exterior e a reforma das carreiras, dando sequência a encontro ocorrido em 16/08, por convocação da SGAD, cujo tema central foi a superação de entraves ao pleno desenvolvimento das carreiras do SEB. A reunião do último dia 30 contou com a participação do Secretário de Gestão Administrativa (SGAD), embaixador Dênis Fontes de Souza Pinto, da diretora do Departamento do Serviço Exterior, Embaixadora Daniella Ortega de Paiva Menezes, dos assessores da Secretaria-Geral para temas administrativos, Ministro Ricardo Morais de Barros e Conselheira Maria Luiza de França Coelho de Souza, da Coordenadora Geral de Gestão e Governança, Conselheira Ana de Fátima Ribeiro Bezerra, além de assessores da SGAD.
Pelo lado das entidades sindicais, participaram o Presidente da ADB, Arthur Henrique Villanova Nogueira, bem como os diretores parlamentar, Rodrigo Estrela de Carvalho, e financeiro, Raul Torres Branco, a presidente do Sinditamaraty, Ivana Vilela Pereira Borges de Lima, e o consultor Felipe Drummond.
Conforme acordado na reunião anterior, em 16/08, deu-se prioridade as discussões sobre modificações que poderiam ser aportadas via novo decreto de promoções. Nesse sentido e por iniciativa da administração, será constituído, até o final da próxima semana (6 de setembro), GT tripartite (ADM-ADB-SINDY), responsável por elaborar a primeira minuta de decreto que tratará das promoções da carreira de diplomata.
Em seguida, passou-se à apresentação do consultor Felipe Drumond, que expôs princípios que, segundo seu entendimento, deveriam nortear a reforma da normativa legal que rege o Serviço Exterior Brasileiro, de acordo com as melhores práticas internacionais e com os modelos propugnados pelo governo, mas sem desconsiderar as necessidades e especificidades do Itamaraty. Ouvidos os comentários dos representantes da administração e após breve debate, acordou-se que o projeto de novo decreto deverá ampliar a transparência, a previsibilidade e a equidade dos processos de promoção, levando em consideração o interesse da administração e tendo como meta o aperfeiçoamento institucional.
Destacou-se ainda debate específico sobre a perspectiva de uso do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) para viabilizar melhores formas de avaliação de desempenho para fins de promoção. Nesse sentido, a diretora do DSE informou que nova portaria sobre o PGD deverá ser publicada até 31 de outubro.
As reuniões do GT ocorrerão sem periodicidade definida, mas o grupo se reportará diretamente à Mesa Setorial, que se reunirá a cada 3 semanas e concentrará os debates sobre a nova Lei do Serviço Exterior. A próxima reunião da Mesa Setorial foi marcada para o dia 20 de setembro.
