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MGI comunica contraproposta para readequação salarial dos diplomatas

Hoje ocorreu a 2ª reunião da mesa de negociação salarial referente à carreira de diplomata, com a participação de representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), da administração do Itamaraty, do Sinditamaraty, e da ADB Sindical, representada pelo diretor financeiro Raul Branco e pela consultora sindical Silvia Portela.

Na reunião, o MGI apresentou uma proposta de aumento salarial não linear, que prevê percentuais diferenciados para as diversas classes da carreira diplomática. A proposta sugere um aumento de 7,8% para a classe de Terceiros Secretários (TS), dividido em duas parcelas: 3,9% em 2025 e 3,8% em 2026. Para a classe de Ministros de Primeira Classe (MPC), a proposta chega a um aumento de 23%, com 11% em 2025 e 10,09% em 2026.

Em resposta, os representantes da ADB Sindical e do Sinditamaraty questionaram os percentuais apresentados, argumentando que a proposta original dos sindicatos previa um aumento linear para todas as classes. Além disso, destacaram que, ao contrário da maioria das carreiras do serviço público, os diplomatas enfrentam falta de previsibilidade nas promoções, com poucos alcançando o topo da hierarquia ao longo de suas carreiras. Essa realidade resulta em uma concentração de benefícios nas classes mais altas, uma questão que foi reforçada pela distribuição das funções gratificadas, também baseada na hierarquia.

O Secretário de Relações do Trabalho, representando o governo, não demonstrou abertura para negociar os percentuais ou a redistribuição dos aumentos entre as classes. Diante disso, o representante da ADB Sindical propôs que o acordo incluísse, no curto prazo, medidas para melhorar o fluxo da carreira e a previsibilidade nas promoções. No médio prazo, sugeriu o compromisso com a reforma da Lei do Serviço Exterior.

Os representantes da administração do Itamaraty apoiaram a ideia de redistribuição de vagas ociosas na pirâmide hierárquica, por meio de uma modificação no anexo da atual Lei do Serviço Exterior. Além disso, concordaram em promover um debate inclusivo, com a participação das entidades sindicais, para atualizar o Decreto 6559/2008, que regula as promoções na carreira diplomática, visando maior transparência no processo.

Também foi discutida a criação de um grupo de trabalho para negociar, no prazo de um ano, um novo projeto de Lei do Serviço Exterior. O MGI se dispôs a participar desse grupo, caso solicitado.

Assim que o MGI formalizar a proposta de acordo, a ADB Sindical a circulará pelos canais apropriados, para subsidiar o debate entre os filiados. O tema será retomado na próxima reunião da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), dia 12 de agosto, às 11h. 

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