Comer a Sós: Ensaio Lúdico Ilustrado é a mais recente obra do embaixador Pedro Motta Pinto Coelho. Com uma escrita leve, bem-humorada e repleta de referências à filosofia, à política e às relações humanas, o livro convida o leitor a refletir sobre o ato de comer sozinho como uma experiência de liberdade, autonomia e convivência social, rompendo estigmas e explorando, de forma original, o valor da individualidade.
No capítulo 34, "A audiência no Parlamento", o autor leva essa reflexão a um cenário inusitado: uma audiência parlamentar em que o hábito de comer sozinho torna-se ponto de partida para um debate sobre liberdade, dignidade, inclusão e reconhecimento da individualidade. Com humor refinado e uma narrativa criativa, Pedro Motta Pinto Coelho transforma uma situação cotidiana em uma instigante reflexão sobre a sociedade contemporânea.
A audiência no Parlamento - Capítulo 34
Decas e Decos, instalados na sala de audiências da poderosa Comissão de Assuntos Econômicos Sociais e Trabalhistas do Parlamento, aguardavam, com compreensível ansiedade, o momento de seu pronunciamento. Ali estavam, na qualidade de presidente e diretora-executiva da Sociedade dos Amigos do Comensal Independente – SACI. Partilhavam mesas com os demais indivíduos e associações da sociedade civil, além de representantes de sindicatos, de associações patronais e alguns órgãos do governo, assim como da Comissão da União Europeia, igualmente convidados. Presente também na qualidade de representante de entidades patronais da hotelaria, restauração e turismo, a doutora Manuela Kakembe se distinguia, na sala, pela familiaridade com que cumprimentava e dialogava com os parlamentares presentes naqueles momentos preliminares. Via-se que era bem-conhecida na casa e apreciado, tanto à direita como à esquerda, o sério trabalho de lobista e de advogada de minorias. Sobre a mesa que Decas e Decos ocupavam, lia-se a placa de identificação dos participantes, com a sigla SACI. Decas revia a sua fala, conferindo, mais uma vez, a sequência das folhas. Uma participante vizinha de mesa, e a quem Decas logo reconheceu, lhe toca o ombro. Era a Carol Huyguens, uma colega da União e Liberdade Individual (ULI), uma ONG norte-americana (Individual Freedom and Union). A Carol, uma simpática holandesa, muito eloquente, mesmo com seu português truncado, havia integrado recentemente a SACI. Participava da audiência como convidada representante daquela ONG, a ULI:
— Olá, Decas, bom dia! Bom dia, Decos! Bom vê-los animados. Ótima, a reunião da SACI, outro dia. Fabulosa! Os temas que vocês defendem são os nossos, vocês sabem. Olhem, por conta própria, andei fazendo contatos com parlamentares. Muitos deles estão aqui, integram esta comissão. Estão bastante sensíveis, sensibilizados. Como se diz em português? Não importa, é gente disposta a dar apoio ao sindicato, mas não só. Admitem que se trate politicamente da pessoa, no singular, como minoria, como grupo minoritário. Mas há, ainda, muitas reservas, muitas dúvidas. Reconhecem lá adiante o deputado Albergando Gafagnotti. Uma vergonha! Foi voto vencido quando da aprovação, em plenário, semana passada, da lei periódica de regulamentação sindical, que incluiu o novo SPACECI. Continua com as críticas ao SPACECI. Critica até a SACI e o projeto ARS, de vocês, como “mecanismos divisionistas e subversivos, contrários à valorização da coletividade, desrespeitosos do povo em seu conjunto”. Um horror. Mas são críticas que caem no vácuo. Falei com a imprensa, também. Estão curiosos. Vejam, ali nos bancos laterais, correspondentes de grandes jornais estrangeiros e das agências de notícias.
As matérias publicadas a respeito da sessão anterior aqui, no Parlamento, sobre essa questão toda, não só sobre o novo sindicato, tiveram repercussão lá fora, vocês viram. Temos de atualizar o dito: a galinha não é velha, mas vai dar bom caldo. Bem, ali já chega a presidente da Comissão, desejo-vos boa apresentação.
Carol falava de um só fôlego, sem dar a Decas e Decos nem sequer o tempo de dizer-lhe o quanto aqueles rápidos comentários mportavam. Percebiam que a sociedade civil e o bom número de deputados favoreciam, ainda que sem bem os distinguir, esses novos movimentos. Estão sempre atentos a pautas que possam trazer-lhes votos, claro. O fato é que se notava um interesse inusitado em torno da questão, um zum-zum-zum à volta de algo que não se sabia exatamente precisar. Senti que o Casal Soleaty estava encantado com a Carol, com o apoio desprendido, prestado por ela e sua ONG, à SACI e ao projeto ARS. Conheceram-se apenas outro dia, e eis que ela já se integrava, sem dar-se conta, ao nosso pequeno grupo.
Mais do que isso, agia, de forma semelhante à Manuela, para dar repercussão e expansão efetiva aos nossos caros propósitos, cuja ingenuidade original havia sido rompida com a criação do SPACECI. Decerto fazia jus ao nome da família e ao grande cientista e astrônomo do século XVII, Christiaan Huyguens, responsável pela teoria da luz e da propagação ondulatória. Ao final de contas, pareceria bem razoável, e mesmo reveladora, a associação da atitude “ativa” do comensal solitário ou independente ao famoso “Princípio de Huyguen” e aos conceitos de frentes de onda que se propagam em novas frentes de ondas secundárias. A deputada presidente da comissão, Josefa Cachalote, de perfil progressista e conhecida pelo ativismo em assuntos sociais, foi direta a essas indagações em suas
rápidas palavras de abertura da sessão:
— Bom dia, senhoras e senhores parlamentares, convidados e depoentes. Saúdo a todos e a todas, participantes, público e imprensa, a quem dou as boas-vindas a esta sessão da Comissão de Assuntos Econômicos, Sociais e do Trabalho do Parlamento. Como é de amplo conhecimento, esta audiência pública diz respeito ao debate e à eventual formação de consensos relativos à valorização da singularidade e da individualidade da cidadania no espaço público. A questão foi suscitada nesta Casa pela recente criação de um novo sindicato, o SPACECI, iniciativa original, sem dúvida bastante inovadora, cujas repercussões têm extravasado, até mesmo com conotações evolucionárias, a área sindical. O SPACECI decorre de ato de plena liberdade civil e do qual o parlamento apenas toma nota no contexto da periódica regulamentação da liberdade sindical, nos termos do Decreto-Lei n. 215-A/75 do Conselho Revolucionário, de 30 de abril, que estabeleceu e regulamentou a liberdade sindical, bem como da subsequente legislação. A presente audiência visa atender as expectativas
da opinião pública e da sociedade civil decorrentes do expressivo e criativo debate parlamentar em torno do novo sindicato. Sem mais delongas, cedo a palavra à primeira depoente, a senhora Decas Soleaty, representante da Sociedade dos Amigos do Comensal Independente, SACI.
— Muito obrigada, senhora presidente.
Por um segundo, Decas procurou concentrar e animou-se com o olhar atento e amigo de Decos, ao seu lado. Era um sentimento dela,
pessoal, mas que posso com certeza referir, já a conheço bastante bem:
Decas parecia ver pairar na sala um silêncio mágico, quase podia apalpar a boa energia dessa calma momentânea. Ora bem, como toda a gente sabe, nada há de mais comum e rotineiro do que uma sessão de audiências nos parlamentos, em qualquer democracia. Por vezes, há debates interessantes, outras vezes ocorrem denúncias ou testemunhos importantes, mas, no geral, as expectativas são limitadas e os temas, mais das vezes, enfadonhos. Não foi este o caso da presente sessão. Não, contudo, por conta do “silêncio mágico”, ou por conta da “boa energia da calma momentânea”. Ao contrário. De repente, antes mesmo de iniciar seu pronunciamento, redigido, vale lembrar, nos termos que procurei alinhavar neste folhetim, ouviu-se a voz estridente do deputado Albergando Gafagnotti. O parlamentar falava frases descosidas, aos gritos, sempre endossadas por gestos e interjeições de outros colegas da direita radical. Eram como ruídos sonoramente surdos em cacofonia, diria eu, estereofônica, mesmo arriscando estar defasado no tempo com o uso desse adjetivo. Distinguiam-se algumas locuções de efeito:
ABAIXO A INDIVIDUALIDADE CRIMINOSA! O POVO É PLURAL, NÃO É SINGULAR! POVO NÃO É PIPOCA NO SACO NEM SARDINHA NA
LATA! ABAIXO OS COMUNISTAS INDIVIDUALISTAS! O POVO É LIVRE! FORA O IMIGRANTE COMUNISTA! A presidente, em vão,
pedia silêncio. Foi preciso chamar a guarda de segurança.
Nem todos, na sala, entenderam muito bem os motivos da algazarra e dos protestos. Muitos sorriam, passado o espanto inicial. Muitos outros começaram a protestar contra os protestos. As poucas expressões inteligíveis vindas do grupo liderado pelo deputado Gafagnotti não pareciam ligadas ao tema da audiência. Será que ao dizerem “o povo não é pipoca no saco nem sardinha na lata” estão contra formas de alimentação individual? Onde entram aí esses “comunistas”? Queriam fazer ruído, qualquer coisa serve. Por trás do ruído, porém, estaria o intuito de manter ativa uma questionável oposição à evolução do tratamento, no âmbito público e no Parlamento, dos direitos individuais, da valorização do indivíduo e da singularidade da pessoa dentro de cada sociedade. Estaria implícita, nessas reações negativas, a evidente discriminação contra o reconhecimento da individualidade em minorias, as tais pipocas no saco?
Discriminação contra o imigrante, a mulher, o negro, o trabalhador, o pobre, a pessoa que passa fome? Claro, os regimes autoritários e os totalitários não fazem outra coisa, e tudo é pretexto. Irromper em salas de audiência no parlamento e romper instituições democráticas.
Com a chegada da guarda de segurança na sala, os ânimos se acalmaram e, em meio ao burburinho que já se desfazia, a audiência
foi retomada. Em seus pronunciamentos, bastante semelhantes, Decas, Manuela e Carol seguiram linhas previstas da argumentação. Decas foi muito enfática ao descrever o projeto ARS como uma tomada de consciência da expressividade social do comensal independente ou solitário.
Como uma das conclusões de sua fala, muito aplaudida, asseverou, acerca da pessoa que come só: “Não se trata mais de um indivíduo marginalizado, mas de uma pessoa em um momento de reflexão, sempre muito prazeroso, mas ativa e participante em cada sociedade: uma minoria a ser reconhecida e que traz consigo, implícita, pelo simples fato de dispor diante de si de um prato de comida, a mensagem de compromisso social com políticas públicas em prol da luta contra a fome e a pobreza, assim como um distanciamento da solidão”. Já a Manuela, como representante de entidades patronais e também de associações de trabalhadores e funcionários dos setores hoteleiros e de restauração, deu mais ênfase, no seu depoimento, às virtudes mercadológicas do consumidor individual, “um mercado de potencial amplo e virtualmente inexplorado”. A Carol, da ULI (a ONG norte-americana, União e Liberdade Individual), fixou-se, como convinha, na “necessidade de amplo reconhecimento das minorias ligadas não só ao consumo, mas também ao próprio bem-estar individual, pelo reconhecimento de seus direitos e da dignidade humana, fatores estes que contribuem para a exclusão da solidão”. No conjunto, apesar das interrupções e protestos, os depoimentos proporcionaram, àquela sessão de audiências, um momento de magia. Como corolário,
desfazia-se, ademais, qualquer suposta percepção identitária da refeição solitária com o tema da solidão. Ao contrário, um dos pressupostos do projeto ARS e da constituição da SACI é justamente a identificação da refeição a sós como um fator de inclusão. As ideias ali ventiladas teriam receptividade muito além das fronteiras do parlamento. Ocorre que, nessa audiência específica, como pude descrever, havia substancial presença da imprensa, bem como de diversos setores da opinião pública e da sociedade civil, todos atraídos para o evento em decorrência do inusitado debate havido anteriormente sobre a criação do sindicado SPACECI, em prol da produção — no caso, no setor alimentício — de bens e serviços para consumidores individuais.
Como tudo na vida, nunca se sabe de onde virá o impulso inovador, nem qual será sua verdadeira dimensão. Atentar para a singularidade da pessoa que come só, ou do consumidor individual, é, inegavelmente, um fato novo. Sobretudo quando essa condição se identifica com uma situação prazerosa, ademais de merecedora de reconhecimento social e admiração, não mais de desprezo e discriminação. Trata-se de um segmento importante em cada sociedade, onde as diversas minorias — migrantes, negros, mulheres, idosos, LGBT+, jovens da “geração Z” — marcam forte presença. Não admira que as repercussões políticas, econômicas, empresariais, enfim, da vida no espaço público possam expandir-se de forma exponencial. Compõe-se, de momento a outro, nas mais diversas partes do mundo, substrato comum para a inovação normativa, por exemplo, com o fortalecimento dos direitos humanos e o reconhecimento dos legítimos direitos das minorias assim como da dignidade da pessoa e de sua individualidade.
A própria presidente da comissão parlamentar em que se deu a recém-terminada audiência, a deputada Josefa Cachalote, mostrou-se
inspirada ao interpretar, sem maiores restrições, o conjunto de elementos e considerações oferecidas pelos debatedores. Referiu-se a “novas vibrações sociopolíticas que ali surgiam de maneira espontânea, no contexto democrático e parlamentar de um pequeno país europeu, capazes de romper fronteiras e verem-se espelhadas nas mais diversas latitudes”. Sintonias espontâneas seriam, antecipava profeticamente a deputada Cachalote, detectadas em outras regiões com grupos de opinião pública e pessoas atentas a uma nova dinâmica social que se criava em torno do comensal independente ou solitário. De certa maneira, um ataque à questão maior da solidão. Imagino que, para o visionário Casal Soleaty, e mesmo para a Manuela, com seu olhar objetivo de publicitária, era como se todos
nós, envolvidos no projeto ARS, ouvíssemos, à distância, sons ainda algo silentes de uma revolução em curso. Não se trataria, claro, de revolução que rompe com sistemas, dessas que a História nos conta, nem mesmo a que muda paradigmas, mas o singelo movimento que rompe a obscuridade e ajuda a expor o potencial da singularidade da pessoa humana, socialmente integrada, e a conscientização de seus direitos. Sobretudo, do direito a alimentar-se dignamente. O projeto ARS, com seu muito de quixotesco e de visionário, revelava, agora, também o outro lado da moeda, seu quê de subversivo. Subversão contra uma ordem exclusivista e discriminatória. O projeto ARS revelava-se uma proposta e uma ação cada vez mais abrangente de inclusão social.
Em retrospectiva, de fato, o projeto ARS ganhou muito, enriqueceu-se. Entrou de vez no espaço público. A formação da SACI teve seu papel, abriu caminho para a original proposta, da doutora Kakembe, de criação do SPACECI. Esta, por sua vez, suscitou, como foi visto, intenso envolvimento do parlamento, com debates públicos, acompanhados de perto pela imprensa, inclusive internacional. Creio que o projeto ARS teve boas partes de suas teses endossadas, afinal, com a aprovação, por maioria significativa, da Declaração da Assembleia Parlamentar IV/ 25, que admite como minoria o conjunto de pessoas em atividades singularizadas ou individuais. Ali se reconhece “para todos os efeitos legais atinentes à ação legislativa nacional” e classifica-se como “minoria de plenos direitos o grupo de pessoas em atividades singularizadas ou individuais, na vida pública ou privada, assim como nos processos econômico e empresariais de produção e consumo — minoria PASI”.
Fomos todos comemorar. Manuela estava feliz com seu trabalho, o Casal Soleaty e eu mesmo agradavelmente surpresos com a evolução tão positiva — e tão rápida — das propostas que havíamos incorporado, sem muitas ambições, ao projeto ARS. O que se seguiu foi ainda mais surpreendente.
